Quinta, 22 de Abril de 2021 20:33
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Vamos falar de Direitos

Posso receber um adicional de 25% na aposentadoria? Isso é direito?
DIREITOS 17/04/2021 - 13h53
Posso receber um adicional de 25% na aposentadoria? Isso é direito? Saiba mais sobre a Lei n.º 8.213/1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social) e o Auxílio-Permanente
Sou Profissional da Saúde, posso receber R$50.000,00?
DIREITOS 12/04/2021 - 18h48
Sou Profissional da Saúde, posso receber R$50.000,00? Poder pode, mas eu não gostaria que recebesse
O Microempreendedor Individual e a Nova Lei de Licitações
DIREITOS 03/04/2021 - 12h11
O Microempreendedor Individual e a Nova Lei de Licitações O microempreendedor individual (MEI) pode participar de licitações, entre outros, fornecendo serviços de manutenção e limpeza, produtos a pronta entrega
Combustível mais caro para pagamento no cartão de crédito. Isso é direito?
DIREITOS 27/03/2021 - 14h50
Combustível mais caro para pagamento no cartão de crédito. Isso é direito? Não há problema algum cobrar um valor maior para o pagamento por meio de cartão de crédito, desde que o fornecedor seja informado da diferença entre o preço
Em tempos de quarentena, no Espírito Santo, tenho direito ao novo Auxílio Emergencial?
DIREITOS 20/03/2021 - 13h42
Em tempos de quarentena, no Espírito Santo, tenho direito ao novo Auxílio Emergencial? Para as mulheres que são as únicas provedoras do lar será pago o auxílio no valor de R$ 375,00
Auxílio Emergencial? Servidor Público tem direito?
DIREITOS 14/03/2021 - 20h52
Auxílio Emergencial? Servidor Público tem direito? A legislação foi clara ao afirmar que os agentes públicos não possuem direito ao benefício
Direito de laje? Isso existe?
DIREITOS 06/03/2021 - 09h43
Direito de laje? Isso existe? Houve uma alteração no Código Civil que passou a permitir a existência de diferentes unidades imobiliárias
Sou obrigado a votar nas eleições? E se eu não votei?
ELEITOR 01/03/2021 - 09h57
Sou obrigado a votar nas eleições? E se eu não votei? Quem não comparece às urnas nas eleições pode ser penalizado
Mas somente a pessoa idosa tem direito ao Benefício de Prestação Continuada?
DIREITOS 24/02/2021 - 13h03
Mas somente a pessoa idosa tem direito ao Benefício de Prestação Continuada? Na edição anterior, falamos do direito da pessoa idosa receber o benefício chamado de Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS
Tenho mais de 65 anos e não contribuí para a Previdência Social
DIREITOS 14/02/2021 - 21h45
Tenho mais de 65 anos e não contribuí para a Previdência Social Posso ter algum direito? Claro! Temos o Benefício Assistencial ao Idoso
Abono Salarial? Para mim? Obrigado!!!
ABONO SALARIAL 08/02/2021 - 11h03
Abono Salarial? Para mim? Obrigado!!! Mais de 6 milhões de brasileiros que possuíam o direito de receber o Abono Salarial não sacaram o valor
Se não aceitar tomar a vacina contra a Covid-19, serei demitido por justa causa?
DIREITOS 01/02/2021 - 10h02
Se não aceitar tomar a vacina contra a Covid-19, serei demitido por justa causa? A vacinação é algo que nos traz grande esperança de dias melhores, já que, até o momento, a medicina não encontrou outro meio eficiente de combater o vírus
Direitos Sociais? É Um Direito Meu Também?
DIREITOS 25/01/2021 - 11h45
Direitos Sociais? É Um Direito Meu Também? Os Direitos Sociais buscam amparar os indivíduos, por exemplo, nos Direitos Trabalhistas, na proteção à maternidade e da criança, no direito à saúde
O Auxiliar de Serviços Gerais e o Direito à Insalubridade
DIREITOS 18/01/2021 - 13h59
O Auxiliar de Serviços Gerais e o Direito à Insalubridade O Auxiliar de Serviços Gerais é um importante profissional que temos nas empresas e órgãos públicos.
Meu filho nasceu e estou desempregada. E meu Salário Maternidade?
DIREITOS 11/01/2021 - 15h52
Meu filho nasceu e estou desempregada. E meu Salário Maternidade? O sonho de muitas mulheres é ser mãe, mas, sabemos que nem sempre esse momento, que envolve muitas responsabilidades, acontece no momento indicado
Vamos falar de Direitos
Sobre Vamos falar de Direitos
Érico Lopes é Mestrando em Direito Processual Constitucional pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora, Membro Titular da Cadeira n.º 15 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas do Estado do Espírito Santo e Secretário de Controle e Transparência da Prefeitura de Viana.
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Atualizado às 20h23 - Fonte: Climatempo
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