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Audiência pública vai debater livre acesso de personal trainers a academias

A Comissão de Esporte (CEsp) vai promover audiência pública sobre o projeto que garante aos personal trainers livre acesso a academias de ginástica...

05/06/2024 às 12h10
Por: Redação Fonte: Agência Senado
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O pedido para o debate partiu do presidente do colegiado e relator do projeto, senador Romário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
O pedido para o debate partiu do presidente do colegiado e relator do projeto, senador Romário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A Comissão de Esporte (CEsp) vai promover audiência pública sobre o projeto que garante aos personal trainers livre acesso a academias de ginástica. O pedido para realização do debate partiu do relator da matéria e presidente do colegiado, senador Romário (PL-RJ). A data da audiência ainda não foi divulgada.

Segundo Romário, há necessidade de aprimorar a discussão após dúvidas surgidas quando o parecer foi lido em reunião da Cesp. O PL 4.717/2020 , de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), assegura ao profissional de educação física que presta serviços personalizados (personal trainer) livre acesso, sem ônus, a unidades de promoção de saúde física, academias e similares nos horários de atendimento aos seus alunos regularmente matriculados nessas unidades. Na sessão em que houve a discussão do relatório, no dia 21 de maio, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou um pedido de vistas.

Vários questionamentos surgiram e posições diferenciadas oriundas dos proprietários de academia e dos profissionais que atuam como personal trainers. Por orientação do relator, reuniram-se as assessorias dos três senadores citados [Kajuru, Romário e Plínio], juntamente com representação do CREF [Conselho Regional de Educação Física] - 01, do Rio de Janeiro, e a conclusão foi unânime sobre a necessidade de ampliar a discussão promovendo uma audiência pública sobre o tema.

A matéria tramita em caráter terminativo na Cesp. Caso seja aprovada, seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados, desde que não haja requerimento para votação no Plenário do Senado.