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Política OBSERVATÓRIO

As políticas públicas no pós-Covid

Os atuais prefeitos terão um desafio enorme para superar as consequências da Covid-19

08/05/2021 08h15 Atualizada há 1 mês
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Por: Redação Agora ES
As políticas públicas no pós-Covid

Por César Albenes

Os atuais prefeitos terão um desafio enorme para superar as consequências da Covid-19. A crise econômica, que já vinha se agravando no Brasil desde 2019, aprofundou ainda mais com a pandemia, levando o Brasil a um crescimento pífio do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 e neste início de 2021.

A economia praticamente parou. O desemprego se alastrou e os governos, tanto federal quanto estaduais, tiveram de investir bilhões na Saúde Pública para estancar as consequências da pandemia na preservação da vida dos brasileiros, com a compra de insumos para a Saúde, a compra de respiradores e vacinas. A lentidão na aquisição das vacinas agravou o número de óbitos, que já ultrapassa os 400 mil mortos. Em outras palavras, um caos total, cuja recuperação se dará a longo prazo.

As estimativas para o crescimento do PIB de 2021 são os piores possíveis, com a diminuição da produção e da venda dos produtos produzidos internamente. Em consequência, a arrecadação dos impostos, que se revertem em recursos para os estados e municípios, vai despencar, acendendo a luz vermelha para a maioria dos municípios brasileiros que dependem dos recursos estaduais, como o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e dos recursos federais, como o Imposto sobre a Produção Industrial (IPI), que financia o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A situação vai ser de muita dificuldade, a médio e longo prazos, entre três a cinco anos, para conseguirmos nos recuperar aos níveis de 2018. Mesmo os estados como o RJ e o ES, que recebiam grandes recursos de royalties do petróleo, irão amargar a baixa arrecadação devido à queda no preço internacional do barril de petróleo.

Nesse sentido, os novos prefeitos terão de investir na Saúde para amenizar o sofrimento da população, que, no caso municipal, será na melhoria da atenção primária, que é a responsabilidade dos municípios. Terão de investir na criação de empregos, criando oportunidades para os jovens se inserirem no mercado de trabalho, e estimulando o empreendedorismo.

Os novos gestores terão de investir na Assistência Social para minimizar a fome, a miséria e a pobreza, consequências da enorme desigualdade social brasileira, que recai sobre a população mais carente e que cresceu com essa crise. 

Na Segurança Pública, os municípios terão de contar com o apoio do governo estadual para tentar minimizar as consequências dessa crise, que explodirá no aumento de assaltos, roubos e homicídios.

Terão de investir na Educação para melhorar os níveis de leitura, compreensão e escrita, além de melhorar o conhecimento de matemática de crianças e adolescentes e aumentar o nível da formação profissional de jovens para sua inserção no mercado de trabalho.

Para que os novos prefeitos e vereadores ajudem seus municípios a avançar será preciso qualificar suas gestões no Executivo e no Legislativo: constituir boas equipes de governo, que motivem os servidores efetivos e façam os serviços públicos serem eficientes e de qualidade. 

Mas, para isso, além da vontade política de realmente trabalhar para a melhoria das políticas públicas ofertadas nos municípios, caberá também a população cobrar e participar da gestão municipal e contribuir na superação de seus grandes problemas.

Dr. César Albenes de Mendonça Cruz é Filósofo, Mestre em Educação, Doutor em Serviço Social, Pós-Doutor (PHD) em Política Pública, Professor Universitário; Consultor Político; e secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Viana.

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