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Proposta determina fornecimento de máscaras para instituições de longa permanência para idosos

Poder público também deverá entregar outros insumos

22/04/2021 20h15
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Por: Redação Agora ES Fonte: Agência Câmara de Notícias
Ossesio Silva, autor da proposta - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Ossesio Silva, autor da proposta - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 1761/20 exige que, durante a pandemia do novo coronavírus, o poder público forneça equipamentos de proteção individual e coletiva, além de outros insumos, às instituições de longa permanência para pessoas idosas.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados foi apresentada depois que a Lei 13.979/20 definiu medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional em razão da Covid-19.

“A medida promoverá maior segurança tanto aos idosos internados nessas instituições, sejam filantrópicas ou públicas, quanto aos profissionais que lá trabalham”, disse o autor, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões dos Direitos da Pessoa Idosa; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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