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Câmara dos Deputados

Projeto sobre aborto atinge 3,1 milhões de visualizações em dois dias no site da Câmara
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 14h37 Projeto sobre aborto atinge 3,1 milhões de visualizações em dois dias no site da Câmara Projeto equipara o aborto de feto com mais de 22 semanas ao crime de homicídio
Comissão aprova atendimento psicossocial para parentes e amigos de vítima de suicídio
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 13h50 Comissão aprova atendimento psicossocial para parentes e amigos de vítima de suicídio A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
MP altera regras do setor elétrico para viabilizar venda da Amazonas Energia
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 13h50 MP altera regras do setor elétrico para viabilizar venda da Amazonas Energia Foi publicada nesta quinta-feira (13) a Medida Provisória 1232/24 , que viabiliza a transferência do controle acionário da Amazonas Energia, distr...
Comissão aprova projeto com medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 13h35 Comissão aprova projeto com medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves Campanhas educativas deverão trazer número para denúncias; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Audiência debate projeto que pretende estimular concorrência no setor de pagamentos
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 13h07 Audiência debate projeto que pretende estimular concorrência no setor de pagamentos Segundo a proposta, o Banco Central poderá instituir arranjos de pagamento próprios com o objetivo de fomentar a concorrência no sistema de pagamentos
Projeto permite exigir antecedentes criminais de cuidador de pessoas idosas
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 13h07 Projeto permite exigir antecedentes criminais de cuidador de pessoas idosas O Projeto de Lei 731/24 permite a uma pessoa exigir certidão negativa de antecedentes criminais quando for contratar cuidador de pessoas idosas. A ...
Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 11h52 Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais Proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga hospital a informar paciente sobre lactose em remédio
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 11h38 Comissão aprova projeto que obriga hospital a informar paciente sobre lactose em remédio Texto prevê multa de um salário mínimo ao estabelecimento que descumprir a norma; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que define espinha bífida aberta como deficiência
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 11h07 Comissão aprova proposta que define espinha bífida aberta como deficiência Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas na Câmara dos Deputados
Câmara anuncia vencedores do Prêmio Paulo Gustavo 2024
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 10h54 Câmara anuncia vencedores do Prêmio Paulo Gustavo 2024 Premiação é concedida a personalidades que se destacam no segmento do humor e da comédia; solenidade será realizada em novembro
Debatedores criticam novas diretrizes do MEC para educação infantil
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 20h06 Debatedores criticam novas diretrizes do MEC para educação infantil Comissão debateu política de alfabetização do atual governo e investimentos na educação infantil
Assistentes sociais defendem novo piso salarial e financiamento de suas atividades
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 20h06 Assistentes sociais defendem novo piso salarial e financiamento de suas atividades Sistema Único de Assistência Social tem 451 mil trabalhadores; eles reclamam da precarização do trabalho nos últimos anos
Deputado vai apresentar projeto sobre aplicativo que permite a criança denunciar abusos sexuais
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 19h52 Deputado vai apresentar projeto sobre aplicativo que permite a criança denunciar abusos sexuais Aplicativo já é usado no Espírito Santo
Comissão aprova presença de intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 19h36 Comissão aprova presença de intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova criação de cadastro nacional da pessoa com transtorno do espectro autista
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 19h36 Comissão aprova criação de cadastro nacional da pessoa com transtorno do espectro autista Cadastro poderá servir de base para a elaboração de políticas públicas