Quarta, 28 de Julho de 2021 06:40
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Câmara dos Deputados

Relator aponta impacto negativo de veto ao projeto de ajuda às ONGs durante a pandemia
Câmara dos Deputados 26/07/2021 - 18h10
Relator aponta impacto negativo de veto ao projeto de ajuda às ONGs durante a pandemia Na justificativa do veto integral, Bolsonaro afirma que o texto cria despesas sem estimar os impactos orçamentário e financeiro
Projeto prevê perda de habilitação para agressores de mulheres
Câmara dos Deputados 26/07/2021 - 16h50
Projeto prevê perda de habilitação para agressores de mulheres Lei já pune crimes sexuais contra vulneráveis, o que inclui mulheres alvo desse tipo de golpe; prioridade pode garantir a prova de que a vítima est...
Projeto garante às mulheres vítimas de violência prioridade na realização de exame toxicológico
Câmara dos Deputados 26/07/2021 - 15h10
Projeto garante às mulheres vítimas de violência prioridade na realização de exame toxicológico Lei já pune crimes sexuais contra vulneráveis, o que inclui mulheres alvo desse tipo de golpe; prioridade pode garantir a prova de que a vítima est...
Projeto destina bitcoin apreendido pela União para combate ao câncer
Câmara dos Deputados 26/07/2021 - 13h30
Projeto destina bitcoin apreendido pela União para combate ao câncer Mudança do Código Civil em 2015 prejudicou quem tem deficiência intelectual e não está apto para a prática de atos da vida civil
Projeto muda regra de prescrição para beneficiar pessoas incapazes
Câmara dos Deputados 26/07/2021 - 12h10
Projeto muda regra de prescrição para beneficiar pessoas incapazes Mudança do Código Civil em 2015 prejudicou quem tem deficiência intelectual e não está apto para a prática de atos da vida civil
Projeto define piso de R$ 22 mil para indenizar jornalista por dano moral no exercício da profissão
Câmara dos Deputados 26/07/2021 - 10h45
Projeto define piso de R$ 22 mil para indenizar jornalista por dano moral no exercício da profissão O ofensor também ficará obrigado a publicar em redes sociais pedido de desculpas ao jornalista
Projeto aprova adesão do Brasil à convenção europeia sobre crime cibernético
Câmara dos Deputados 26/07/2021 - 09h15
Projeto aprova adesão do Brasil à convenção europeia sobre crime cibernético O projeto é uma parceria entre a Câmara dos Deputados e a UnB que simula o trabalho parlamentar com universitários
Projeto proíbe cobrança por acesso a notícias de caráter público na internet
Câmara dos Deputados 23/07/2021 - 17h00
Projeto proíbe cobrança por acesso a notícias de caráter público na internet Seria garantido o livre acesso a informações relativas aos direitos dos cidadãos
Câmara dos Deputados 23/07/2021 - 15h30
Proposta amplia lista de entidades civis que podem receber incentivos A proposta altera o Código Penal Militar
Projeto estimula solidariedade como forma de garantir acesso à educação
Câmara dos Deputados 23/07/2021 - 14h10
Projeto estimula solidariedade como forma de garantir acesso à educação A proposta altera o Código Penal Militar
Projeto atribui à justiça comum competência para julgar crimes de violência doméstica envolvendo militares
Câmara dos Deputados 23/07/2021 - 13h35
Projeto atribui à justiça comum competência para julgar crimes de violência doméstica envolvendo militares A proposta altera o Código Penal Militar
Bolsonaro veta garantia de verba para entidades durante pandemia
Câmara dos Deputados 23/07/2021 - 11h55
Bolsonaro veta garantia de verba para entidades durante pandemia Governo alegou que a proposta infringe o teto de gastos, a lei de responsabilidade fiscal e a LDO, além de contrariar o interesse público
Projeto prevê teste de anticorpos contra Covid no SUS e nos planos de saúde
Câmara dos Deputados 23/07/2021 - 09h30
Projeto prevê teste de anticorpos contra Covid no SUS e nos planos de saúde Os casos a serem abrangidos pela proposta serão definidos posteriormente em regulamento
Projeto aprova mudança em acordo contra dupla tributação assinado entre Brasil e Suécia
Câmara dos Deputados 22/07/2021 - 15h00
Projeto aprova mudança em acordo contra dupla tributação assinado entre Brasil e Suécia A bitributação internacional ocorre quando dois países cobram duas vezes Imposto de Renda sobre lucros, dividendos, juros, royalties e serviços
Projeto garante condições especiais de crédito para mulheres empresárias
Câmara dos Deputados 22/07/2021 - 13h25
Projeto garante condições especiais de crédito para mulheres empresárias Texto assegura, pelo menos, 20% dos recursos do Pronampe a empresas controladas e dirigidas por mulheres
Vitória - ES
Atualizado às 06h38 - Fonte: Climatempo
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